Farmácia Popular prosseguirá apesar de corte de verba, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou que o programa Farmácia Popular terá prosseguimento em 2016, mesmo com previsão de corte orçamentário.

De acordo com o representante do ministério em audiência desta quinta-feira (10) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Arionaldo Bomfim Rosendo, o programa está na dependência de uma negociação de preços entre governo e a indústria farmacêutica.

Rosendo explicou que, inicialmente, a proposta orçamentária enviada ao Congresso não tinha previsão para o Farmácia Popular, mas uma emenda apresentada pela Comissão de Seguridade pode garantir os recursos necessários para manter o serviço. Segundo ele, a partir da diminuição das receitas no orçamento, as ações que não faziam parte de serviços públicos de saúde foram excluídas. É o caso do programa Farmácia Popular Coparticipação, no qual o governo entra com 90% e o usuário paga apenas 10% do preço do medicamento.

O representante do Ministério da Saúde ressaltou ainda que o governo tem cacife para negociar preços com a indústria porque adquire grandes quantidades de produtos, uma vez que a demanda é grande. Em apenas um mês, o Farmácia Popular atende cerca de 9 milhões de pessoas.

Questionamento

Um dos autores do pedido para a audiência, o deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) quis saber como seria possível comprar a mesma quantidade de produtos com os R$ 500 milhões previstos para 2016, sendo que, em 2015, foram gastos mais de R$ 700 milhões.

O deputado também perguntou se Arionaldo Bomfim Rosendo estava afirmando que há superfaturamento no setor farmacêutico. O representante do ministério descartou a prática. “Não afirmo de forma nenhuma. Nós estamos dizendo é que, tendo em vista o momento econômico do País, para a área farmacêutica perder uma receita desse tamanho, eles estão revendo, junto com a gente, e buscando que a gente possa continuar a ofertar esses medicamentos, dentro da mesma situação que vínhamos fazendo até agora.”

O representante do Ministério da Saúde disse ainda que, em paralelo às negociações com o setor, o governo está trabalhando junto com o relator do orçamento para dar prosseguimento ao Farmácia Popular. Rosendo também garantiu que não houve cortes relativos às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Impacto dos cortes

Também na audiência, o presidente da Associação Médica Brasileira, Luciano Gonçalves de Souza Carvalho, disse que cortes no Farmácia Popular têm impacto significativo, não só imediato, mas também em termos de futuro. "Os pacientes vão sofrer mais, e o esforço no atendimento à população terá de ser redobrado", afirmou.

Carvalho defendeu a urgência na definição de ações prioritárias na assistência à população e a criação de uma frente de discussão. Ele ressaltou ainda que a formação de profissionais é preocupante.

O representante da Confederação Brasileira dos Aposentados, João Florêncio Pimenta, disse que cortar os gastos do Farmácia Popular é "um tiro no pé, porque o programa atinge as classes menos favorecidas". Ele fez um apelo para que os parlamentares unam esforços para evitar qualquer corte orçamentário.

Já o representante do Conselho Federal de Farmácia, Francisco Batista Junior, afirmou que nenhuma possibilidade de corte orçamentário pode ser aceita, pois, apesar das falhas, os programas são fundamentais na atenção à população.

Francisco Batista Junior disse que o desfinanciamento do sistema de saúde preocupa, mas, segundo ele, "o grande drama é o modelo (incluindo o programa Farmácia Popular, UPAs e Samu), que deve ser revisto”. “Mais recursos melhorariam o quadro, mas os problemas voltariam", afirmou.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) destacou que os cortes orçamentários prejudicam a parcela mais pobre da população, além de refletir nas contas das prefeituras. "Precisamos preservar as UPAs, o Samu e o Farmácia Popular", afirmou a deputada, que também foi autora do pedido de realização da audiência desta quinta-feira.

Fonte: Câmara dos Deputados

Jovens brasileiros trabalham mais e estudam menos, aponta relatório da OCDE

Dados mostram que no Brasil 76% dos jovens entre 20 e 24 anos estão longe dos estudos; a média dos demais países é 54%

O Brasil tem o maior índice de jovens que não estão estudando, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e parceiros, diz o relatório Education at a Glance 2015: Panorama da Educação, lançado mundialmente nesta terça-feira (24).

Os dados mostram que no Brasil 76% dos jovens entre 20 e 24 anos estão longe dos estudos, enquanto a média dos demais países é 54%.Os dados revelam ainda que a maior parte desses jovens está trabalhando: 52%. O índice de emprego entre as pessoas da faixa etária é também o mais alto entre os países. "Embora o fato de que esses indivíduos não estarem mais estudando seja motivo de preocupação, é importante notar que a maioria deles estava trabalhando em vez de estudando", acrescenta o relatório, com base em dados de 2013.

O Education at a Glance 2015: Panorama da Educação é a principal fonte de informações comparáveis sobre a educação no mundo. A publicação oferece dados sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho de sistemas educacionais de 46 países, sendo 34 membros da OCDE, países parceiros e do G20.

Em todos os níveis educacionais, o Brasil apresentou taxas de desemprego inferiores à média dos demais países. Em 2014, a taxa de desemprego entre os indivíduos de 25 a 64 anos era 4,5% entre aqueles com nível inferior ao ensino médio; 5,6%, com ensino médio completo e 2,9% com educação superior. As médias dos países da OCDE eram, respectivamente, 12,8%, 7,7% e, 5,1%.

Mesmo com as altas taxas de emprego, grande parte da juventude brasileira permanece entre os que nem estudam nem trabalham, grupo conhecido como “nem-nem”. Mais de 20% dos indivíduos de 15 a 29 anos estavam nesse grupo em 2013. A média da OCDE era 16%. O valor, no entanto, é semelhante ao de outros países latino-americanos como o Chile (19%), a Colômbia (21%) e a Costa Rica (19%).

Jovens estão estudando mais

O relatório mostra que as novas gerações têm avançado mais nos estudos em comparação com os mais velhos. O Brasil apresenta uma das maiores diferenças entre gerações: enquanto apenas 28% dos indivíduos entre 55 e 64 anos concluíram o ensino médio, o percentual aumenta para 61% entre os de 25 a 34 anos.

"De fato, se os padrões atuais se mantiverem, mais de 60% dos jovens brasileiros podem esperar concluir o ensino médio ao longo da vida", informa o texto. No geral, o índice de conclusão do ensino médio é aquém da média dos demais países.

Em 2013, 54% dos adultos com idade entre 25 e 64 anos não tinham completado o ensino médio no Brasil, o que é maior que a média da OCDE, de 24%. Segundo a publicação, analisar as taxas de conclusão de diferentes gerações é uma maneira de observar o ritmo em que sistemas educacionais têm se expandido nos países.

O Brasil também aumentou a parcela da população com um diploma de ensino superior, "embora esse aumento venha ocorrendo em ritmo lento", diz o texto. Entre 2009 e 2013, a parcela da população com idade entre 25 e 64 anos que concluiu o ensino superior passou de 11% para 14%. O nível está abaixo da média da OCDE, de 34%, e das taxas de outros países latino-americanos, como o Chile (21%), a Colômbia (22%), a Costa Rica (18%) e o México (19%).

O que diz a lei no Brasil

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado, o Brasil tem até 2024 para que pelo menos 33% da população de 18 a 24 anos estejam matriculados no ensino superior, sendo pelo menos 40% em instituições públicas. Atualmente, 14,6% dessa faixa etária estão no ensino superior. O país terá também que assegurar em dez anos que 85% dos jovens de 15 a 17 anos estejam no ensino médio. Atualmente, são 59,5%.

A OCDE é uma organização internacional composta, em sua maioria, por economias com elevados Produto Interno Bruto (PIB) per capita e Índice de Desenvolvimento Humano, consideradas países desenvolvidos. Os representantes fazem o intercâmbio de informações e alinham políticas, com o objetivo de potencializar o crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento dos demais países-membros.

Fonte: IG

Desemprego alcança 8,9% no terceiro trimestre, diz IBGE

O desemprego no país alcançou 8,9% no terceiro trimestre (julho, agosto e setembro) de 2015, informou hoje (24) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa da série iniciada em 2012. No trimestre anterior (abril, maio e junho), o indicador estava em 8,3%.

Os dados divulgados, que fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Trimestral (Pnad Contínua), indicam que a população desocupada no Brasil chegou a 9 milhões de pessoas.

A população ocupada, no terceiro trimestre, corresponde a 92,1 milhões de pessoas. A pesquisa indica, ainda, que cerca de 35,4 milhões de pessoas tinham, no terceiro trimestre, carteira de trabalho assinada no setor privado.

No terceiro trimestre do ano passado a taxa de desocupação foi 6,8%. A Bahia foi o estado que teve a maior taxa de desocupação (12,8%) e Santa Catarina a menor (4,4%). Entre os 27 municípios das capitais, Salvador registrou a maior taxa de desemprego (16,1%) e o Rio de Janeiro a menor (5,1%). 

Fonte: Agência Brasil

Trabalho amplia licença-maternidade em caso de nascimento de bebê prematuro

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que prevê a ampliação da licença-maternidade em caso de nascimento prematuro e nos casos em que o bebê precisa ficar internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal.

O parecer da relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), foi favorável ao substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. O substitutivo fundiu em um só texto os Projetos de Lei 1164/11, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), e 1464/11, do ex-deputado Edivaldo Holanda Junior.

“Em ambas as situações, nascimento prematuro e necessidade de internação do recém-nascido em Unidades de Terapia Intensiva, o bebê é afastado da mãe por longos períodos”, afirma a relatora.

A proposta permite a licença-maternidade superior a seis meses em caso de nascimento prematuro. A medida abrangerá os estabelecimentos participantes do Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei 11.770/08, que prorrogou em 60 dias a licença obrigatória de 120 dias para a empregada de empresa integrante do programa. Em contrapartida, a empresa recebe incentivo fiscal.

O projeto permite a prorrogação para além desses 60 dias no caso de bebês prematuros, por um período correspondente aos dias faltantes para que se completem 37 semanas de gravidez.

A proposta também acrescenta dispositivos à Lei 8.213/91, que trata dos benefícios da Previdência, estabelecendo que a licença-maternidade de mãe de recém-nascido internado em UTI Neonatal será acrescida de período igual ao da duração da internação. À mãe de recém-nascido internado será permitido o acompanhamento do filho três vezes a cada 24 horas durante a internação.

Tramitação

As propostas ainda serão analisadas, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 10,33% em 12 meses

A inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), fechou outubro com taxa de 10,33% em 12 meses. O índice é superior ao observado pela inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 9,93% no período.

Apenas em outubro, o INPC registrou alta de preços de 0,77%, taxa superior ao 0,51% de setembro. Os produtos alimentícios tiveram a principal alta (0,8%), enquanto os não alimentícios tiveram inflação de 0,76%.

O INPC acumula no ano taxa de inflação de 9,07%, acima dos 5,02% dos dez primeiros meses de 2014.

Fonte: Agência Brasil

Sobre o Mais Emprego

O Portal MTE Mais Emprego foi criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e visa aproximar as políticas públicas de emprego à sociedade brasileira, modernizando os serviços disponibilizados nas Agências de Atendimento e proporcionando maior agilidade, independência e transparência, por meio da web.

São disponibilizadas aos trabalhadores políticas e ações de emprego que se propõem a auxiliá-los na busca ou na preservação do trabalho decente, com qualidade e garantias trabalhistas e previdenciárias.

Para as empresas estão disponíveis aplicações que possibilitam o encontro mais rápido do trabalhador desejado, além de auxiliá-las no atendimento das disposições trabalhistas.

Serviços disponibilizados:

Trabalhador:

• Consultar a situação do seu requerimento de Seguro-Desemprego e informações sobre o benefício.
 
• Verificar vagas de emprego de acordo com o seu perfil profissional.
 
• Verificar cursos de qualificação.
 
• Obter informações sobre o benefício Abono Salarial.
 
• Consultar a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO

Empresa:

• Enviar Requerimento de Seguro-Desemprego.
 
• Disponibilizar vagas de emprego.
 
• Verificar currículo de trabalhadores.
 
• Enviar declaração do CAGED.
 
• Enviar demandas de qualificação profissional.
 
• Consultar a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.

A que se propõe o Portal Mais Emprego:

i) Reunir em um único banco de dados as informações de trabalhadores e vagas disponibilizadas nas agências de emprego do SINE, em âmbito nacional.

ii) Possibilitar o autoencaminhamento de trabalhadores às vagas de emprego disponibilizadas no Portal Mais Emprego.

iii) Padronizar e integrar o atendimento aos trabalhadores e empregadores na rede de atendimento, sejam unidades do SINE ou das Superintendências Regionais do MTE, além das agências da CAIXA autorizadas.

iv) Possibilitar aos trabalhadores desempregados que solicitam o benefício do Seguro-Desemprego o encaminhamento às vagas de emprego disponíveis no Portal Mais Emprego e aos cursos de qualificação profissional - Pronatec, visando agilizar a sua recolocação no mercado de trabalho.

Publicações

Se você é empregador, clique aqui para informações de como preencher o seu cadastro.

Se você é trabalhador, clique aqui para informações de como preencher o seu cadastro.

Fonte: MTE

Instituições financeiras estimam queda da atividade econômica em 3,02% em 2015

A projeção de instituições financeiras para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano, passou de 3% para 3,02%, no 15º ajuste seguido. Para o próximo ano, a estimativa de retração passou de 1,22% para 1,43%, na terceira alteração consecutiva. Essas projeções fazem parte da pesquisa feita pelo Banco Central (BC), todas as semanas.

A expectativa para a queda da produção industrial segue em 7%, este ano. Para 2016, a projeção de retração passou de 1% para 1,5%.

A projeção para o dólar ao final do ano permanece em R$ 4. Para o fim de 2016, a estimativa para a cotação do dólar subiu de R$ 4,13 para R$ 4,20.

A estimativa do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela sexta vez seguida, ao passar de 9,75% para 9,85%, este ano. Para 2016, a projeção está cada vez mais próxima do teto da meta de inflação, que é 6,5%. A estimativa para o próximo ano subiu pela 12ª vez consecutiva, ao passar de 6,12% para 6,22%. O centro da meta de inflação é 4,5%.

Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Nas duas últimas reunião, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao manter a Selic, o comitê indica que ajustes anteriores foram suficientes para produzir efeitos na economia.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 9,46% para 10,11%, este ano. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 9,33% para 9,59%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) segue em 9,86%, este ano.

A projeção para a alta dos preços administrados passou de 16% para 16,11%, este ano, e de 6,35% para 6,60%, em 2016.

Fonte: Agência Brasil

Enem: candidato deve ficar atento a horários de abertura e fechamento de portões

As provas serão realizadas em todo País no próximo sábado (24) e domingo (25), seguindo o horário oficial de Brasília (DF)

Com o início do horário de verão e também devido aos diferentes fusos horários existentes no Brasil, é importante que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 saibam com clareza quais serão os horários de abertura dos portões e de início das provas nos Estados onde participarão do exame. A aplicação ocorre no próximo fim de semana em todo o País.

O edital do exame prevê que, segundo o horário oficial de Brasília (DF), os portões permanecerão abertos das 12h às 13h e o início das provas ocorrerá às 13h30. “A atenção às diferenças de horários em um país de dimensões continentais evita correria de última hora e contribui para a segurança e tranquilidade na aplicação das provas. É importante estar atento e saber a correspondência do horário local com o oficial de Brasília”, afirma o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares.

A abertura dos portões às 12h e o fechamento às 13h será seguida no Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Já no Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, a abertura dos portões será das 11h e o fechamento, às 12h, com o início das provas às 12h30, seguindo o horário local

Outros

Nos Estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, a abertura dos portões nos locais de aplicação do Enem será realizada às 10h e o fechamento às 11h, com o início das provas às 11h30, seguindo o horário local.

Já no Acre, único Estado brasileiro cujo fuso horário está com três horas a menos em relação ao horário de Brasília, os portões serão abertos às 9h e fechados às 10h, com início das provas às 10h30, também pelo horário local.

Sabatistas

No Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rondônia, os participantes que se inscreveram no Enem como sabatistas (guardam o sábado por motivos religiosos) devem ficar atentos a mais uma exceção importante prevista no edital do exame. Eles deverão entrar nos locais de prova nos mesmos prazos que os outros participantes de seus respectivos Estados, porém, o início das provas acontecerá às 19h do horário local.

Provas

Os participantes farão quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma prova de redação. No sábado, 24 de outubro, serão realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador. No domingo, 25, será a vez de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.

Fonte: Portal Brasil

Inscrições Abertas

Enem 2015 terá mudanças no horário de início das provas

Portões serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, sempre no horário de Brasília; candidatos devem verificar diferenças resultantes do horário de verão

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá provas em 24 e 25 de outubro próximo, devem ficar atentos às mudanças na edição deste ano. Entre elas, a do novo horário de início das provas. Os portões de acesso às salas serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, sempre no horário de Brasília. As provas serão entregues aos candidatos às 13h30.

Os candidatos devem verificar as diferenças resultantes do horário de verão, que então estará em vigor. Ou seja, dos horários locais em relação ao da capital federal.

De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares, as alterações são uma questão de segurança.

“Com todos os alunos na sala, os detectores de metal podem ser passados de acordo com a conveniência dos fiscais”, disse. “E, principalmente, os malotes com as provas serão abertos apenas com os estudantes dentro das salas, com o testemunho de alunos e de fiscais; é uma mudança pequena, mas importante.”

Isenção de inscrição

Outra decisão importante refere-se aos participantes isentos da taxa de inscrição. Aqueles que não comparecerem nos dois dias de provas deste ano não terão como usufruir o direito à isenção no exame de 2016. O objetivo da mudança no critério é diminuir o índice de abstenções e evitar desperdício de recursos públicos.

Além disso, este ano, o cartão de confirmação do Enem terá formato digital. Com isso, os participantes devem buscar o acesso ao sistema de inscrição do exame pela internet — nas edições anteriores, o comprovante era enviado pelos Correios.

Provas

Os participantes farão quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma prova de redação. No sábado, 24 de outubro, serão realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador. No domingo (25), será a vez de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.

O Enem é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação. Com a nota obtida no Enem, o estudante pode tentar uma vaga na educação superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), que permite a estudantes de baixa renda obter bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior.

O resultado também é requisito para a obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e ingresso em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Fonte: Portal Brasil

Em busca dos diretos dos Trabalhadores e Trabalhadoras - Lei nº 2.728

Paralisação dos Trabalhadores da Volta e Torres em Assembleia Hoje

Cerca de 450 trabalhadores da volta e torres e sub contratadas decidiram em Assembleia de hoje pela paralisação por falta de pagamento, folga de campo e PRL.

Presidente do SITICOMMM Mazinho, participa da solenidade da OAB

O presidente do Siticommm Mazinho, participou como convidado patrono da solenidade na entrega das carteiras aos novos Advogados formados da OAB, 2ª seção de Duque de Caxias. No dia 09/09/2015.

Paralisação dos Trabalhadores Nova Subida da Serra - PROGEO

Paralisação dos Trabalhadores, Subcontratada da Nova Subida da Serra empresa PROGEO, por falta de pagamento da PRL onde a mesma se compromete em realizar o pagamento da PRL até o dia 11/09/2015 nesta sexta feira.

Aulas de dança Gratuitas na Sede do Siticommm

Assembleia para Comprimento de Acordo - Obra da Diase no bairro Beira Mar em frente ao Caxias Shopping

A direção do do Siticommm realizou uma assembleia hoje com os trabalhadores e onde os mesmo tiraram um aditivo de paralisação no dia 08/09/2015, onde será realizada uma nova assembleia pelos comprimentos dos Acordos Coletivos.

Paralisação dos Trabalhadores da Nova Subida da Serra

Os trabalhadores da Nova Subida da Serra no KM102 Xerém, pararam a obra por falta de pagamento das rescisões e multas rescisórias.

Já os trabalhadores da NovaSubida da Serra no Túnel pararam a obra por falta de pagamento e reembolso de passagem.( Baixada )

Veja ação da Direção do Siticommm em defesa dos trabalhadores

Em parceria com o Ministério do Trabalho, Ministério Público e a PF, denuncia feita pelo Siticommm no dia 19 Agosto de 2015 ao MTE.

Clique no link abaixo e assista o vídeo.
Reportagem - Clique aqui

MTE e FGV analisam imigração no Brasil

Com base no CAGED e na RAIS, o convênio avaliará a influência do fluxo de trabalhadores estrangeiros no desenvolvimento do Brasil

Rio de Janeiro, 26/08/2015 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oficializou nesta quarta-feira (26), no Rio de Janeiro, a parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para implementação do projeto “Análise e Avaliação do Desenvolvimento Institucional da Política de Imigração no Brasil para o Século XXI”. Assinado pelo ministro Manoel Dias e pelo presidente da Fundação, Carlos Ivan Simonsen, o principal objetivo da ação integrada é propor medidas que contribuam para tornar o fluxo de trabalhadores estrangeiros, um vetor estratégico para o desenvolvimento do país, a partir do conhecimento.

Inicialmente, o projeto prevê um estudo aprofundado das políticas de imigração adotadas pelo Estado brasileiro, a partir dos dados extraídos do CAGED e da RAIS. Dessa ampla revisão, os técnicos das instituições irão apresentar propostas para aprimorar a legislação e o ambiente institucional nacional, diante das aceleradas transformações em curso no cenário laboral internacional.

Para Manoel Dias, "esse convênio será fundamental para o Ministério ampliar o desenvolvimento do País, pois o conhecimento e a educação são os maiores bens que o Brasil pode investir. Isso representa um diferencial para manter a competição com outras potências mundiais", destacou o ministro, que estava acompanhado do chefe de Gabinete, Andre Menegotto, do secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida e do superintendente regional Antônio Albuquerque.

Com o projeto, o MTE procura posicionar o Brasil de maneira mais eficiente no mercado de trabalho global, no sentido de aproveitar as possibilidades abertas pelo acelerado aumento do fluxo de pessoas ao redor do globo. Com isso, espera-se também contribuir para maximizar os retornos ao País em termos de incorporação tecnológica, inovação e desenvolvimento socioeconômico. “O Brasil foi formado pela influência de populações da Europa, Ásia e África. Por isso, a troca de experiências com o mercado laboral internacional, potencializará novamente os resultados da nossa mão de obra nacional”, afirmou o ministro.

O presidente da FGV destacou que os processos de relação demográfica entre jovens e idosos, bem como, da economia nacional perante o mundo, devem ser equacionados a partir do estímulo para receber conhecimento por meio da mão de obra qualificada do exterior. "Precisamos entender melhor o que o resto do mundo já faz, para poder competir em alto nível. A evolução da pirâmide de crescimento da população, reflete um panorama das perspectivas do País", analisou Carlos Simonsen. "O trabalho está montado para ofertar insumos e assim, elaborar uma solução estratégica para a questão da imigração", completou o presidente.

A parceria entre o MTE e a FGV deve proporcionar, já no próximo mês de novembro, em Brasília, um seminário sobre imigração. Nesse evento, serão debatidas as propostas iniciais desencadeadas a partir dos estudos realizados no projeto.

Sobre as perspectivas do novo acordo, o diretor da Diretoria de Análise de Políticas Públicas, Marco Aurélio Ruediger, ressaltou o pioneirismo do MTE no desenvolvimento de ações a partir de análises conjunturais. "O ministério tem um material expressivo que reúne informações, tanto qualitativas, quanto quantitativas sobre imigração. Todas essas ações são focadas no trabalhador", valorizou.

Dados - Em 2014, foram geradas mais de 6 milhões de carteiras de trabalho no país, sendo 61.076 para estrangeiros. Sobre as autorizações de trabalho, o país emitiu 47.259 no período, o que representa, desde 2011, uma redução de 31,6%. No CAGED registrou 33.557 admissões no ano passado, contra 13.738 demissões. Já a média salarial desses trabalhadores foi de R$ 1.815,00.

Fonte: MTE

Comissão obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados a cada estudante

A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (19) proposta que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.

O texto aprovado, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), é um substitutivo do relator, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), para o Projeto de Lei 7109/14, do Senado.

O projeto original – mais específico – pretendia obrigar as escolas públicas a adotarem mobiliário adequado à idade e à condição de destro, canhotos ou de pessoas com deficiência de cada aluno.

Moraes entendeu que não há que se pensar em alteração da LDB para atender especificamente os estudantes com deficiência. “Optamos por alterar o texto da LDB de forma a garantir que as escolas ofereçam os requisitos mínimos de infraestrutura para atender adequadamente todos os alunos conforme sua idade e necessidades específicas, especialmente no que tange ao mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos”, defendeu Ságuas Moraes.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Câmara dos Deputados

Eficácia do simulador divide opiniões de alunos onde ele é obrigatório

A eficiência do simulador de direção para a formação de motoristas divide opiniões de alunos onde o aparelho é obrigatório. Atualmente, 4 estados exigem que os futuros motoristas passem horas no aparelho durante o processo de tirar a carteira de habilitação: Acre, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Sul. Mas, a partir de 1º de janeiro do ano que vem, o simulador será obrigatório em todo o Brasil.

O G1 ouviu alunos de autoescolas nos estados que já adotam o treino virtual. De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), das 25 horas de aulas práticas que compõem o processo para tirar a CNH na categoria B (carros), um mínimo de 5 deverá ser cumprida no simulador. Esse treino deve ocorrer antes das aulas no trânsito, que devem somar, no mínimo, 20 horas, sendo 4 noturnas.

No Rio Grande do Sul, mais de 1,3 milhão de aulas já foram aplicadas no equipamento. A comerciante Fernanda Minussi, de 30 anos, que recebeu a primeira habilitação em março deste ano, viu poucos benefícios no uso do simulador.

"É igual a um fliperama, desses que tem no shopping. A direção é dura, e muitas vezes não obedece o seu comando. A máquina que usei, para engatar a primeira marcha, tinha que tirar todo o pé da embreagem para depois acelerar", descreveu.

"O único proveito é aprender a colocar o cinto de segurança, arrumar os espelhos, puxar o freio de mão, essas coisas. E sem contar que, se chegar 10 minutos atrasada para aula, a máquina trava e tem que pagar o valor de outra aula e agendar outro dia."

A estudante, Carina Menezes, 25 anos, do Acre, diz que a experiência no simulador é interessante para conhecer a parte física do carro, mas não ajuda a ter noção de espaço. "No simulador, podemos até lidar com pistas molhadas, mas não dá para saber que distância preciso manter do outro carro, ou como agir numa situação de direção imprudente. Não se compara a uma aula prática", relatou.

Em Alagoas, o estudante João Rocha, de 18 anos, que passou pelo treinamento no equipamento antes de pegar a direção de um carro de verdade, aprovou o uso da tecnologia. "A experiencia é boa pra quem não tem prática porque passa confiança. No entanto, há uma diferença entre o simulador e o carro. Tanto que achei muito mais complicado fazer a baliza na vida real", disse.

Mariana Dutra, de 22 anos, também estudante, da Paraíba, bateu o "carro" várias vezes, usando o aparelho. “Você sabe que, se bater, não vai ter problema e acaba ficando mais tranquila. Dá pra ter uma noção do carro, mas eu tive muita dificuldade de fazer curva na prática, por exemplo. Diferente do simulador, onde era mais fácil”, comparou.

Para Orlando Soares, diretor de operações do Detran da Paraíba, o aparelho permite que o aluno se veja em situações que dificilmente enfrentará nas aulas que fará no trânsito.

"Como a própria palavra diz, ele simula situações que o aluno não vai passar nas aulas práticas, como chuva, frenagem brusca, animal atravessando a pista e até se o condutor tiver ingerido bebida alcoólica", enumerou. "O candidato que não tinha familiaridade com o veículo já inicia pelo simulador. Em vez de ter o primeiro momento num carro de verdade, tem no simulador. Ele perde até o medo de ir para a rua."

"Para aquelas pessoas que têm mais ansiedade de ir para o trânsito, ele auxilia bastante. É um recurso pedagógico que permite se familiarizar com o veículo, tudo isso dentro de uma condição segura, em um ambiente controlado, supervisionado”, avaliou Letícia Lemos, chefe da divisão de habilitação do Detran-RS.

Ficou mais caro?

Nos 4 estados, o preço para tirar a carteira de habilitação na categoria B aumentou após a obrigatoriedade do simulador.

Em Alagoas, no entanto, o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) afirmou que o reajuste se deveu ao aumento da carga horária para tirar a CNH, determinado pelo Contran também em 2014, para todo o país, nessa categoria.

O presidente do Sindicato das Auto Moto Escolas de São Paulo, Aldari Onofre Leite, disse acreditar que a obrigatoriedade do simulador em nível nacional, no ano que vem, não vai gerar aumento no processo para tirar a CNH porque não haverá nova alta na carga horária. "Pode até haver reajustes em janeiro, por outros fatores, como alta de taxas, dissídios que saem no início do ano, mas não pelo simulador", afirmou.

Para o presidente da Associação dos Detrans e diretor do Detran do Paraná, Marcos Traad, em alguns estados pode haver aumento, mas há soluções para amenizá-lo.

"Com certeza, o custo das habilitações aumenta. Já existem modelos de simulador em comodato, ou de aluguel, nos quais se paga pelo uso. Não precisa mais adquirir o equipamento. Com o tempo, os centros de formação se organizarão para uso compartilhado do simulador em espaços comuns. É uma estratégia que o pessoal do Paraná já está fazendo", disse.

O receio de gastos elevados levou as autoescolas de Alagoas a entrar na Justiça contra a obrigatoriedade das aulas virtuais no estado. Em março passado, ao derrubar uma liminar em favor delas, um desembargador concordou com o argumento do Detran-AL de que a aula virtual representaria economia, citando, por exemplo, gastos com combustível nos carros que são usados nas aulas práticas.

No estado, os CFCs também optaram por alugar o equipamento, barateando custos que são repassados aos alunos. Um simulador custa cerca de R$ 40 mil e, em AL, a empresa responsável pelo aluguel dos simuladores cobra uma taxa de R$ 19,90 por hora-aula.

Evolução

"Atualmente, 3 ou 4 empresas já estão fabricando, e outras 2 ou 3 estão tentando se credenciar no Denatran. Com a competição, a indústria vai agregar cada vez mais tecnologia. O uso traz uma melhoria no equipamento, como aconteceu com o celular", afirmou Leite, do Sindautoescola-SP. "Participei dos estudos iniciais com a Universidade Federal de Santa Catarina para formatar o primeiro protótipo, que não tinha 50% do que tem hoje. Agora já tem simulador com movimento do banco, para a direita, para a esquerda, com a força centrifuga da curva."

"Claro que existe uma corrente a favor e outra contra, mas a maioria acredita que vai agregar valor. Se for suficiente para salvar uma vida que seja, acho que já é importante", finalizou.

Fonte: G1

Inscrições para o Fies 2015 estarão abertas nesta segunda (3) pela internet

As inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão abertas na próxima segunda-feira (3), pela internet. Os candidatos terão até a quinta-feira (6) para fazer a inscrição. O cronograma e as regras desta edição do Fies estão em edital publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União. O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 10 de agosto, em chamada única.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição na internet e completar o processo junto à instituição de ensino e à instituição financeira. Quem não for pré-selecionado passa a integrar a lista de espera. No final de junho, o ministro da Educação, Renato Janine, anunciou que nesta edição serão ofertadas 61,5 mil vagas com prioridade para os cursos das áreas de engenharia, saúde e a formação de professores e para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal.

Taxa de juros

A partir desta edição, passam a valer novas regras para o Fies anunciadas pelo Ministério da Educação. Os estudantes passam a ser selecionados de acordo com a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para os novos contratos, passa a valer a taxa de juros de 6,5%.

De acordo com o edital, o estudante poderá se inscrever em um único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo. Durante o período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de vaga.

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies, conforme o edital, os candidatos que não tenham concluído curso superior, tenham participado do Enem a partir da edição de 2010, obtido média a partir de 450 pontos no exame e não tenham tirado nota zero na redação.

Outro critério é que o candidato tenha renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. Quem concluiu o Ensino Médio antes de 2010 pode participar mesmo que não tenha feito prova do Enem. Nesse caso, o critério para a classificação seguirá uma fórmula que leva em conta itens como renda familiar e raça.

Fonte: Agência Brasil