sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Taxa de desemprego sobe para 9% no trimestre encerrado em outubro


A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, divulgou hoje (15) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

No trimestre anterior, maio-junho-julho, a taxa de desocupação ficou em 8,6%, com um crescimento de 0,6 ponto percentual na comparação com os três meses anteiores. Em 2014, a taxa de desocupação fechou o trimestre agosto-setembro-outubro em 6,6%.

O rendimento real habitual em relação a maio-junho-julho teve variação de -0,7%. Já na comparação com agosto-setembro-outubro de 2014, houve queda de 1%.

O rendimento real habitual do trimestre encerrado em outubro foi de R$ 1.895 em valores absolutos. No trimestre imediatamente anterior, o valor era de R$ 1.907, e, no mesmo período do ano passado, de R$ 1.914.

Procura por emprego

Segundo a pesquisa, 9,1 milhões de pessoas procuraram e não conseguiram emprego no trimestre encerrado em outubro de 2015. No período encerrado em julho, o número era de 8,6 milhões. Já o número de pessoas ocupadas, de 92,3 milhões, não apresentou variações significativas, de acordo com os critérios do IBGE.

Carteira assinada

O contingente de trabalhadores com carteira assinada caiu 1% na comparação com o período encerrado em julho, com 359 mil pessoas a menos. Já em relação ao mesmo trimestre de 2014, houve uma perda de 1,2 milhão de empregos formais, ou 3,2%.

A comparação com o trimestre imediatamente anterior mostrou uma queda de 2,6% no contingente de ocupados na indústria geral. Em relação ao ano passado, a queda chega a 5,6%.

O número de pessoas empregadas no setor privado sem carteira assinada subiu 1,3% do trimestre terminado em julho para os três meses encerrados em outubro de 2015. Já o número de trabalhadores domésticos subiu 1,7%.

PME x Pnad Contínua

Este ano, a Pnad contínua vai substituir definitivamente a Pesquisa Mensal do Emprego (PME), que costumava ser o único indicador oficial sobre desemprego no país. A última PME será divulgada em março. Segundo o IBGE, a Pnad contínua é mais abrangente, com informações mais ampliadas sobre mercado de trabalho, como trabalho infantil, migração e fecundidade. A Pnad Contínua também abrange mais partes do país, com domicílios pesquisados em 3,4 mil municípios, enquanto a PME era feita em seis regiões metropolitanas.

Fonte: Agência Brasil

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento do INSS de dezembro de contribuintes individuais e facultativos vence na sexta-feira (15)


Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33%

Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de dezembro, termina nesta sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de juros regidos pela Taxa Selic mensal, caso o pagamento não seja feito dentro do mês de vencimento.

Os recolhimentos efetuados até o dia 15 são relativos aos salários de dezembro e por isso seguem a tabela vigente em 2015. Os novos valores de contribuição, definidos pela portaria para 2016, serão recolhidos em fevereiro, quando vence o prazo para o pagamento da competência janeiro.

Alíquotas – O cidadão que recolhe sobre o salário mínimo deve ter como referência o valor vigente de R$ 788,00 e pagar R$ 157,60 (alíquota de 20%). Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que corresponde a uma contribuição de R$ 86,68.

Já o trabalhador avulso que recolhe acima do mínimo deve levar em conta as seguintes faixas de contribuição: 8% para quem ganha até R$ 1.399,12; 9% para quem recebe entre R$ 1.399,12 e R$ 2.331,88; e 11% para os que ganham entre R$ 2.331,88 e R$ 4.663,75. Essas faixas são as mesmas aplicadas no caso do segurado empregado.

Os segurados facultativos de baixa renda (donas de casa) e o empreendedor individual que contribuem com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo recolhem R$ 39,40. O prazo para o recolhimento da contribuição das donas de casa também vence na sexta (15). Já a data para o recolhimento das contribuições pelo empreendedor individual, sem juros e multa, é o dia 20 de janeiro.

O prazo para pagamento das contribuições previdenciárias das categorias de segurados acima é o dia 15 de cada mês – exceto quando a data coincide com sábados, domingos e feriados. Nestes casos, o vencimento é adiado para o próximo dia útil.

Fonte: Previdência Social

Comissão amplia prazo para empresa devolver carteira de trabalho a funcionário

       Relator alterou dispositivos da CLT para reduzir as multas à empresa que demorar a devolver o                                                documento e ao sindicato que cobrar pela devolução.


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta (PL 5784/13) que aumenta para dez dias o prazo máximo para que o empregador fique com a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado sem que seja multado.O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43 - CLT), que prevê apenas dois dias de prazo para a devolução e multa de um salário mínimo.

Na opinião do autor do projeto, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), o aumento do prazo atende às necessidades das empresas, que são prejudicadas pelo tempo exíguo.

Multas

O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), acatou emenda proposta pelo deputado Silvio Costa (PTB-PE), aumentando o prazo total de cinco para dez dias. Mitidieri reduziu ainda os valores das multas, a fim de onerar menos as empresas.

Pelo texto aprovado, os valores das multas para empresas e sindicatos seriam os seguintes:

extravio ou inutilização da carteira de trabalho por culpa da empresa - R$ 400;

retenção do documento por mais de dez dias - R$ 400;

não comparecimento ou recusa em anotar alterações em carteira, após intimação - R$ 400;

contratar funcionário sem o documento - R$ 400; e

multa para sindicatos que exigirem remuneração para devolver o documento - R$ 2 mil

Para o relator, as medidas são a solução para adequação da CLT ao cotidiano moderno do mercado brasileiro. Entretanto, o parlamentar avalia que as multas devem ser fixadas em um valor específico em reais, em vez de serem calculadas com base no salário mínimo.

"Entendemos que é razoável ampliar o prazo para anotação do contrato de trabalho em carteira para dez dias. Alterar o valor das multas estimula o cumprimento das obrigações trabalhistas, no entanto, as multas não podem ser fixadas em salário mínimo. O valor deve ser estipulado em reais e deve ser prevista fórmula de reajuste", ponderou. Segundo ele, não há prejuízo para o empregado.

Tramitação

O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Fonte: Câmara dos Deputados

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

VALOR DO SEGURO-DESEMPREGO PASSA A SER DE ATÉ R$ 1.542,24

O Ministério do Trabalho e Previdência Social divulgou, nesta segunda-feira, a tabela que atualiza os valores que os trabalhadores vão receber de seguro-desemprego, de acordo com suas faixas salariais, em caso de demissões sem justa causa. A mudança entrou em vigor ontem, com base no novo salário mínimo nacional (que subiu para R$ 880) e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Quem procurar a Caixa Econômica Federal hoje já deverá sacar uma quantia maior. Para saber quanto vai receber de benefício, o demitido deve considerar seu salário médio nos três meses anteriores à dispensa e aplicar a fórmula ao lado.

O reajuste aplicado segue as recomendações da Resolução 707, de 10 de janeiro de 2013, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

De acordo com a determinação, os reajustes das faixas salariais acima do salário mínimo observam a variação do INPC, de 11,28% — calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) —, acumulada nos 12 meses anteriores ao mês de reajuste (janeiro). O valor mínimo não pode ser inferior a R$ 880. A parcela máxima do benefício passou a ser de R$1.542,24.

O seguro-desemprego é pago em de três a cinco parcelas, de acordo com o tempo trabalhado na mesma empresa. O prazo mínimo de carteira assinada para ter direito ao benefício passou para um ano e meio (18 meses). Ao fazer a segunda solicitação num período de dez anos, a exigência de tempo cairá para 12 meses. Na terceira, para seis.

Fonte: Jornal Extra

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Inscrições para o Sisu estão abertas e vão até quinta-feira


A partir desta segunda-feira (11) estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições vão até quinta-feira (14) e são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu. Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zerou a prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2015.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às reservadas à lei federal de cotas ou àquelas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições de ensino superior.

Uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte que é a menor nota para o estudante ter a chance de ficar entre os potencialmente selecionados. Ela é calculada para cada curso com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. O número é apenas uma referência para o candidato monitorar sua inscrição e não garante seleção para as vagas ofertadas.

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para sua segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 de janeiro até as 23h59 do dia 29. O interessado só pode se inscrever na lista de espera para o curso que marcou como primeira opção na inscrição. A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino começa a partir do dia 4 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem foram divulgadas no dia 8 de janeiro.

Fonte: Portal Brasil

Alunos de maior renda podem passar a pagar por universidade pública


Estudantes de universidades públicas com renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil) poderão passar a pagar anuidade escolar. A proposta (PLS 782/2015) foi reapresentada no final de 2015 pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e aguarda manifestação das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), cabendo a esta a votação final.

De acordo com o projeto, o cálculo dessa anuidade deverá levar em conta a média do custo per capita dos alunos matriculados no mesmo curso em universidades privadas. Apesar do esforço da política de cotas para democratizar o acesso às universidades públicas, Crivella observou, com base em dados do IBGE, que a parcela de estudantes em melhor situação financeira no ensino superior público passou de 20%, em 2004, para 36,4% em 2014.

“A despeito dos esforços para reverter essa contraversão da lógica inicial, a realidade mostra que isso foi insuficiente. A proporção de estudantes pertencentes ao quinto mais pobre da população, com renda per capita média de R$ 192, era 1,2% em 2004 e chegou a 7,6% dos alunos de faculdades públicas em 2014”, observa Crivella na justificação do projeto.

O parlamentar lembra que apresentou proposta idêntica dez anos atrás. Na ocasião, a iniciativa foi rejeitada pela CE, que a votou em decisão final. Embora reconhecesse o mérito do projeto, o relator, à época, recomendou sua rejeição tendo em vista a possibilidade de a gratuidade do ensino superior público ser discutida dentro de um projeto de reforma universitária em tramitação no Congresso.

Fonte: Agência Senado

Projeção de instituições financeiras para queda da economia chega a 2,99%

A projeção de instituições financeiras para o encolhimento da economia este ano passou pelo 14º ajuste seguido. Desta vez, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, mudou de 2,95% para 2,99%.

Para 2017, as instituições financeiras esperam por recuperação da economia, com crescimento de 0,86%. O cálculo anterior de expansão era 1%.

As estimativas são do boletim Focus, uma publicação semanal, divulgada hoje (11) e elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

A produção industrial deve apresentar retração de 3,45% este ano. Na semana passada, a projeção de queda era 3,50%. Em 2017, o setor deve se recuperar, mas a projeção de crescimento foi levemente ajustada de 2% para 1,98%.

Meta inflacionária

Na previsão das instituições financeiras, a recessão da economia vem acompanhada de inflação acima da meta este ano. A meta de inflação é 4,5%, com limite superior de 6,5%, em 2016.

O teto da meta para 2017 é 6%. O cálculo das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi ajustado pela segunda vez seguida, ao passar de 6,87% para 6,93%. Para o próximo ano, a expectativa é que a inflação fique abaixo do limite superior, mas ainda distante do centro da meta, em 5,20%.

Na perspectiva das instituições financeiras, a taxa básica de juros, a Selic, deve ser elevada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, na reunião da próxima semana, dos atuais 14,25% para 14,75% ao ano. Ao final de 2016, a expectativa é que a Selic esteja em 15,25% ao ano. Em 2017, a expectativa é que a taxa básica seja reduzida, encerrando o período em 12,75% ao ano. A previsão anterior era 12,50% ao no.

Taxa Selic

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que subiu de 6,14% para 6,18%, este ano. A estimativa para 2017 é 5,30%. Para o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 6,51% para 6,58%, este ano, e de 5,20% para 5,23%, em 2017.

A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi alterada de 5,81% para 6,04%, em 2016. Para o próximo ano, é 5%.

A projeção para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 4,21 para R$ 4,25, ao final de 2016, e de R$ 4,20 para R$ 4,23, no fim de 2017.

A estimativa para o déficit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços do país com o mundo, passou de US$ 38,5 bilhões para US$ 38 bilhões este ano, e segue em US$ 32 bilhões, em 2017. O cálculo para o superávit comercial (exportações maiores que importações de produtos) permanece em US$ 35 bilhões, tanto neste ano quanto em 2017.

Na avaliação das instituições financeiras, o investimento direto no país (recursos estrangeiros que vão para o setor produtivo) deve ser mais que suficiente para cobrir o saldo negativo das transações correntes, com projeção de US$ 55 bilhões este ano e US$ 60 bilhões, em 2017.

A projeção para a dívida líquida do setor público passou de 40% para 39,3% do PIB, este ano. Para 2017, a expectativa é de crescimento com a relação entre dívida e PIB em 41,40%.

Fonte: Agência Brasil