Inflação medida pelo IGP-DI recua para 0,79% em fevereiro

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) ficou em 0,79%, em fevereiro. A taxa é menor que a de janeiro deste ano (1,53%), mas superior a fevereiro de 2015 (0,53%). O IGP-DI acumula taxas de 2,33% no ano e 11,93% em 12 meses, segundo informou hoje (8) a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A queda da taxa na passagem de janeiro para fevereiro foi influenciada por recuos na inflação dos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de 1,63% para 0,84%.

O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, passou de 1,78% em janeiro para 0,76% em fevereiro. E o Índice Nacional do Custo da Construção, terceiro subíndice que compõe o IGP-DI, foi de 0,39% para 0,54%. O IGP-DI de fevereiro foi calculado com base em preços coletados entre os dias 1o e 29 do mês.

Fonte: Agência Brasil

Ligue 180 dá salto no apoio às mulheres e bate recorde de atendimentos

Mais confiantes, mulheres discam cada vez mais para enfrentar a violência; em 2015 foram 749 mil atendimentos

A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Ligue 180 atingiu em 2015 o recorde de 749 mil atendimentos. O resultado, obtido no ano em que o serviço completou 10 anos, representou um crescimento de 54,4% em relação aos 485.105 atendimentos prestados em 2014, segundo dados da Secretaria de Política para Mulheres (SPM).

O aumento da procura pelo serviço mostra que a violência contra a mulher está mais visível, mais gritante. Diante de um cenário em que as cidadãos não aceitam mais situações assim, os relatos de agressão não estão sendo feitos só pelas vítimas. Vizinhos, amigos e parentes que presenciam a violência também estão acionando o Ligue 180.

“O serviço teve um grande avanço em 2015. Chegamos a quase o dobro de ligações de 2014 e isso efetiva o Ligue 180 como política pública de credibilidade nacional”, informa a secretária de Enfrentamento da Violência Contra Mulheres da Secretaria de Política para Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Referência de credibilidade dentro e fora do Brasil, a central de atendimento é um dos principais meios da Secretaria de Políticas para as Mulheres para acolher vítimas de agressão, prevenir e combater os diferentes tipos de violência.

O Ligue 180 é, por sua importância e capilaridade no território nacional, um serviço que dá poder às mulheres e garante seus direitos. Em um dos mais importantes indicadores da agressão contra a mulher, o Ligue 180 mostrou que em 2015 os relatos de violência aumentaram 44,74% em relação a 2014. Os casos registrados de cárcere privado subiram 325%. Os relatos de violência sexual ficaram 129% maiores e as ocorrências registradas de tráfico de pessoas tiveram alta de 151%

Mulheres mais confiantes

Na visão do governo, a maior procura pelo Ligue 180 ocorre porque as mulheres estão tendo maior acesso a informações sobre seus direitos e aos canais disponíveis para fazer denúncias, além de acesso aos meios legais de prevenção e punição à violência. Com essas informações, as mulheres estão mais seguras e confiantes em buscar ajuda e a fazer denúncias de maus-tratos.

“Há uma conjunção de esforços do Estado para dar resposta efetiva (nas situações de violência) e isso faz as mulheres terem mais segurança e confiança”, diz Aparecida Gonçalves. Segundo ela, a maior parte das ligações está sendo feita por mulheres do meio rural de municípios pequenos, com população de até 50 mil habitantes.

A explicação é que nessas localidades do interior do País não há serviços especializados que possam ajudar e socorrer as vítimas. “O que a mulher tem é o 180”, lembra.

Violência visível

Com mais políticas públicas que enfrentam a violência contra a mulher e com leis (lei Maria da Penha e a lei do feminicídio), que determinam a punição dos agressores, a violência ganhou visibilidade jamais vista. Como resultado, mais e mais pessoas passaram a perceber as ameaças, as torturas, agressões físicas e cárceres privados.

Como em 2014 o Ligue 180 passou a ser também um canal de denúncia, incluindo a denúncia anônima, os relatos sobre os mais diferentes tipos de violência passaram a ser feitos também por vizinhos, parentes e amigos da mulher agredida.

Em algumas situações, as denúncias são feitas por crianças. Nesses casos, as atendentes são preparadas para distinguir trotes dos relatos verídicos de maus-tratos.

“É o que temos falado: que em briga de marido e mulher a gente deve, sim, meter a colher”, afirma a secretária.

Agressão iminente

Segundo Aparecida Gonçalves, há quatro momentos no Ligue 180. EM primeiro, a mulher busca informação e conhecer melhore os seus direitos, como lei Maria da Penha e recebimento de pensão. Em segundo lutar, pedem orientação sobre como agir diante da violência.

O terceiro momento é o da denúncia. Em quarto, as ligações de urgência e emergência direcionadas. Nessas situações de violência iminente, a vítima é orientada a ligar no 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil), ao 180 dos Direitos Humanos e o Samu.

Aumentam os casos de estupro

Ao chamar a atenção para o fato de que a violência está mais visível para a sociedade, Aparecida Goncalves informa que casos de estupro coletivo aumentaram e que isso é preocupante. No balanço do serviço 180 de 2015, os casos de estupro tiveram aumento de 154% frente a 2014.

Mais atendentes

Em 2015, foi assegurado ao Ligue 180 uma central com maior capacidade de atendimento. O número de atendentes saltou de 90 para 300.

O reforço é em quantidade e qualidade. Pelo grau de preparo das atendimentos, quando uma dessas profissionais chega a registrar uma denúncia de tráfico de mulheres, por exemplo, é porque tem evidências do crime.

“A Polícia Federal diz que quando chega uma denúncia de tráfico de mulheres pelo Ligue 180, pode colocar o bloco na rua (investigar), porque a coisa é séria. Até porque as atendentes foram muito bem treinadas pela própria Polícia Federal.”

Fonte: Portal Brasil

Em oito anos, 1,2 milhão de residências vão gerar sua própria energia

Uma das novidades é a possibilidade de geração compartilhada, ou seja, um grupo de pessoas instalar um sistema de micro ou minigeração

Gerar energia elétrica em casa é uma possibilidade que já existe e deve ser cada vez mais comum no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até 2024 cerca de 1,2 milhão de residências no País vão contar com eletricidade produzida pelo sistema de geração distribuída, que permite que o consumidor instale pequenos geradores de fontes renováveis, como painéis solares e microturbinas eólicas, e troque energia com a distribuidora local, com objetivo de reduzir o valor da conta de luz.

O diretor da Aneel Tiago Correia já instalou oito placas de geração de energia solar em sua casa, o que vai atender ao consumo total da residência a partir do mês que vem. Para ele, além da vantagem de usar apenas fontes renováveis, um dos benefícios da geração distribuída é a redução de investimentos em redes de distribuição de energia. “Ela traz a geração para próximo do consumo”, afirma.

Na terça-feira da semana passada (1º), começaram a valer as novas regras aprovadas pela Aneel para a geração distribuída no País, o que deve aumentar a procura pelo sistema. Uma das novidades é a possibilidade de geração compartilhada, ou seja, um grupo de pessoas pode se unir em um consórcio ou em cooperativa, instalar uma micro ou minigeração distribuída e utilizar a energia gerada para reduzir as faturas dos consorciados ou cooperados.

Segundo Tiago Correia, essa mudança vai possibilitar que mais pessoas adotem a geração compartilhada. “Quanto maior o sistema, mais barata é a instalação total, porque alguns custos são diluídos. Isso faz com que o retorno do investimento seja muito mais rápido, além de facilitar o acesso ao crédito cooperativado”, acrescenta.

Também foi autorizado pela Aneel que o consumidor gere energia em um local diferente do consumo. Por exemplo, a energia pode ser gerada em uma casa de campo e consumida em um apartamento na cidade, desde que as propriedades estejam na área de atendimento de uma mesma distribuidora. A norma também permite a instalação de geração distribuída em condomínios. Nesse caso, a energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores.

Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida, o cliente fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes. De acordo com as novas regras, o prazo de validade dos créditos passou de 36 para 60 meses.

Crescimento

Entre 2014 e 2016, as adesões ao modelo de geração distribuída quadruplicaram no País, passando de 424 conexões para 1.930 conexões. Para este ano, o crescimento pode ser de até 800%, segundo a Aneel. “O potencial de crescimento é muito grande, e a taxa de crescimento tem sido exponencial, até porque a base ainda é baixa”, afirma Correia. Atualmente, cerca de 90% das instalações de geração distribuída no País correspondem a painéis solares fotovoltaicos.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, as novas regras aprovadas pela Aneel vão ajudar a fomentar o uso da geração distribuída no País. “A revisão das normas vai possibilitar ampliação expressiva da participação da população brasileira na geração distribuída. O Brasil acabou de se posicionar como uma referência internacional, na vanguarda na área de incentivo ao uso da energia de geração distribuída, em especial a geração solar”, lembra.

Custos

O investimento em um sistema de geração de energia distribuída ainda é alto no Brasil, por causa do custo dos equipamentos, mas o retorno poderá ser sentido pelos consumidores entre cinco e sete anos, segundo o diretor da Aneel. “Se você pensar como um investidor, que tem um dinheiro disponível e gostaria de aplicar, traria um rendimento muito melhor do que qualquer aplicação financeira disponível hoje”, diz Tiago Correia.

Já o responsável pela área de geração distribuída da empresa Prátil, Rafael Coelho, estima que uma residência consiga obter o retorno do investimento a partir de quatro anos, dependendo da radiação do local e do custo da tarifa. Para ele, o investimento vale a pena, especialmente porque o consumidor evita oscilações na tarifa de energia.

“Quando você faz o investimento em um sistema desses, é o equivalente a você comprar um bloco de energia antecipado, um estoque de energia, que poderá usar por 25 anos sem se preocupar se o valor da energia vai subir ou vai descer”, diz Coelho. Segundo ele, o aumento da procura por equipamentos vai fazer com que o custo da instalação tenha uma redução nos próximos anos. “Como qualquer indústria, ela precisa de escala para poder reduzir o custo unitário. Então, com o crescimento do setor, essa escala deve vir e consequentemente o custo para o cliente deve abaixar também”.

Para a Absolar, o principal gargalo para o avanço do setor de geração distribuída no País é a questão tributária, especialmente nos 12 estados que ainda não eliminaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS sobre a energia da microgeração. Em nível federal, o governo já fez a desoneração do PIS-Pasep e da Cofins sobre o sistema. Em relação ao financiamento, a entidade espera que o governo mobilize os bancos públicos para a oferta de crédito com condições especiais para pessoas e empresas interessadas em investir em mini e microgeração distribuída.

Fonte: Portal Brasil

Comissão de Educação debaterá escola em tempo integral no ensino fundamental

A escola em tempo integral no ensino fundamental é tema de debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará, na quarta-feira (9), às 10h. A audiência pública, de caráter interativo, discute o Projeto de Lei do Senado (PLS) 255/2014, que tem o objetivo de adotar o sistema integral. O texto modifica a Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei 13.005/2014, o Plano Nacional de Educação.

O projeto determina que a carga horária mínima de 1.400 horas letivas anuais seja adotada gradativamente, a partir de 2016, de forma que a cada ano letivo todos os estudantes de determinado ano de escolaridade passem a ser atendidos em jornada integral, até que em 2024 todo o ensino fundamental esteja contemplado dentro da nova política.

Para o ex-senador Wilson Moraes (PI), autor do projeto, se há unanimidade nos discursos oficiais em relação às políticas públicas necessárias para promover o desenvolvimento do país, essa é a educação. Entretanto, para ele, são muitos os obstáculos que dificultam alcançar esse objetivo, a começar pela falta de professores e pelos baixos salários da categoria, pelos currículos enciclopédicos e pouco razoáveis e pela carência material das escolas públicas.

Foram convidados para a audiência o autor do projeto, Wilson Matos, que atualmente é reitor do Centro Universitário Cesumar (Unicesumar); o secretário municipal de Educação de Palmas (TO), Danilo de Melo Souza; e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares.

Também fazem parte da lista a secretária executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Lirani Maria Franco; e a superintendente do Movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco; a integrante do Comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos; e a consultora de Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu.

Representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também foram convidados.

A audiência contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e será realizada em caráter interativo. Os cidadãos que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do portal e-cidadania e do Alô Senado (0800 61 22 11FREE).

Fonte: Portal Senado

Mercado vê inflação de 7,57% no ano, primeira queda em oito semanas

Economistas e instituições financeiras ouvidos pelo Banco Central cortaram a projeção para a inflação para 7,57% neste ano, contra expectativa de 7,62% na semana anterior. Foi a primeira vez em oito semanas que a perspectiva para o indicador foi reduzida.

A última vez que isso havia ocorrido fora no boletim Focus de 24 de dezembro, quando a previsão para o IPCA em 2016 foi cortada de 6,87% para 6,86%.

Para 2017, a expectativa da pesquisa, semanal, se mantém em 6%, teto da meta estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) para o próximo ano, que é de 4,5% com 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

A projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) foi piorada e agora os economistas esperam retração de 3,45% neste ano, frente a leitura anterior de 3,40% na semana passada. Para o próximo ano, a perspectiva é de crescimento de 0,50%, a mesma da semana passada.

Os economistas também cortaram a projeção para o dólar neste ano. Agora, veem a taxa de câmbio encerrando 2016 a R$ 4,35, ante R$ 4,36 na semana anterior. Em 2017, a projeção foi mantida em R$ 4,40.

Em relação à taxa básica de juros (Selic), a expectativa é que encerre o ano a 14,25%, mesma previsão da semana passada. Para 2017, o mercado revisou novamente para baixo a projeção, que caiu de 12,63% na semana passada para 12,50% nesta semana.

Fonte: Folha de São Paulo

Receita recebe declaração do Imposto de Renda a partir de hoje

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa hoje (1º) e termina no dia 29 de abril. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou para download um “perguntão” elaborado para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play deve ser liberado hoje na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para a Apple e aguarda autorização.

A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também para ser disponibilizada hoje.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Fonte: Agência Brasil