Brasília - A Receita Federal libera hoje (15) o segundo lote das
restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os contribuintes que têm
direito ao dinheiro podem resgatar o valor nas redes bancárias indicadas. Neste
lote, os valores foram corrigidos em 2,21%.
Com esta liberação, sobe para R$ 4,03 bilhões o valor total pago
até agora pelo Fisco. O número de contribuintes incluídos nos dois lotes chega
a 2,9 milhões. Ao todo estão previstos sete lotes regulares, sendo o último em
dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório três da Receita
Federal, publicado no Diário
Oficial da União.
O contribuinte que não recebeu a restituição deve procurar o
extrato no site da Receita para verificar se caiu na malha fina ou se a
declaração está na base de dados esperando a liberação. As pessoas que
identificarem algum erro devem enviar a declaração retificadora.
O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento
ao Contribuinte (e-CAC) onde se encontram outras informações relativas ao
Imposto de Renda.
Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado
na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade
habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do
recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos
exercícios. Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso
encontre algum erro.
Para saber se a declaração foi liberada neste segundo lote ou no
primeiro, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar
para o Receita fone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones baseados
nos sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.
A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco
durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá
requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento
de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar
pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a Central de
Atendimento pelo número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos)
e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer
banco.
Fonte: Agência Brasil
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