O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou hoje
(19) que impugnou 4.115 registros de candidatos às eleições de outubro. Do
total, 497 foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de
condenados em segunda instância pela Justiça. A Justiça Eleitoral recebeu mais
de 25 mil pedidos de candidaturas aos cargos de deputado estadual, federal,
senador, governador e presidente da República.
De acordo com o levantamento, a principal causa de
impugnação foi a rejeição de contas, também prevista na Lei da Ficha Limpa. O
estado com mais impugnações foi São Paulo, com 2.058 candidatos, seguido por
Minas Gerais (1.308).
O prazo para que todos os registros de candidaturas
sejam julgados pelos juízes eleitorais termina na quinta-feira (21). Para estar
apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça
Eleitoral, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões
criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove
inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros
documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de
outubro. O segundo será no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à
Presidência da República em que o primeiro colocado não obter mais de 50% dos votos
válidos, excluídos os brancos e nulos.
Fonte Agência Brasil.
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