Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a
pagar hoje (26) a primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e
pensionistas. A expectativa é de que até o dia 6 de setembro, 26,5 milhões de
pessoas recebam o benefício.
O pagamento, autorizado por uma portaria no início de agosto, deve
injetar na economia brasileira aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano passado,
foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros,
equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto
de renda ou recolhimento para a Previdência – cobrados somente sobre a segunda
parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela
deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20
de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira
parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em
dezembro, com base no salário de novembro.
Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço
público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como
os aposentados e pensionistas do INSS. Não têm direito quem recebe amparo
previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo
assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por
acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço,
vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família.
Edição:
Denise Griesinger
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário