A reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Petrobras foi marcada para amanha (14), às 11h30. Como integrante mais
idoso da comissão, coube ao senado João Alberto (PMDB-MA) convocar os
colegas para a primeira reunião depois que o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), indicou os últimos nomes que faltavam para compor a
CPI.
A primeira reunião servirá basicamente para a definição de
presidente e relator da comissão. Depois dela, a CPI da Petrobras no
Senado estará oficialmente instalada e terá preferência sobre a CPI
Mista sobre o
Após
a reunião de instalação da CPI, serão eleitos o presidente, o vice e o
relator. A indicação para a presidência cabe ao PMDB, partido com a
maior bancada, e deverá ser o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A
relatoria deverá ficar com o senador José Pimentel (PT-CE), indicado
pelo PT, partido com a segunda maior bancada da Casa.
Além do
presidente e do relator, a CPI será composta pelos senadores Acir
Gurgacz (PDT-RO), Aníbal Diniz (PT-AC), Antonio Carlos Rodrigues
(PR-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Gim Argello (PTB-DF), Humberto Costa
(PT-PE) e Valdir Raupp (PMDB-RO), todos da base governista.
Mais cedo, os senadores Wilder Moraes (DEM-GO) e Lúcia Vânia(PSDB-GO)
recusaram as indicações de Renan Calheiros para serem membros da CPI.
Renan disse que faria novas indicações, mas ele pode optar por não
fazê-lo porque os suplentes, senadores Jaime Campos (DEM-MT) e
Vicentinho Alves (SDD-TO), também foram indicados.
Mesmo que os
substitutos dos dois senadores não sejam indicados, a CPI poderá
funcionar normalmente. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do
Senado, os trabalhos não serão comprometidos porque as deliberações
dependem de maioria simples.
A instalação da CPI no Senado reduz a
possibilidade de a comissão parlamentar de inquérito mista (CPMI) sobre
o mesmo tema, defendida pela oposição, sair do papel. Uma vez que a CPI
estiver instalada, terá preferência sobre a comissão mista, que está em
estágio menos avançado no Congresso.
Na última quarta-feira (7), Calheiros pediu aos líderes partidários
a indicação de nomes para a CPMI. Pelo regimento do Congresso, os
partidos têm até cinco sessões ordinárias da Câmara para repassar os
nomes. Desde então, houve apenas duas sessões com quórum mínimo de 51
deputados. PT e PROS ainda não escolheram os parlamentares para a CPI
mista.
Agência Brasil
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