Promotores do Ministério Público do Rio (MP), que investigam
irregularidades na administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs),
denunciaram que além de usar de forma irregular o dinheiro para o pagamento dos
salários dos médicos, o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas)
também usava de forma incorreta os recursos repassados para o pagamento das
obrigações trabalhistas, como mostrou o Bom Dia Rio.
De acordo com as investigações do MP, além dos repasses da prefeitura para o
pagamento de salários de profissionais que sequer existiam, a Organização
Social (OS) Iabas também recebia os valores correspondentes a encargos
patronais, como o INSS e FGTS. A gestão das UPAs é feita por Organizações
Sociais (OSs), um tipo de prestadora de serviço autorizada por lei a gerir as
unidades de saúde do município.
Ainda segundo o MP, a direção da instituição não tem interesse em contratar
médicos, porque "A ausência deles permite que a entidade ostente saúde
financeira, e em dobro. Com o não pagamento do médico que deveria estar
trabalhando, a entidade economiza o seu salário e os encargos que deveriam ser
descontados. Dessa forma, é fácil compreender porque a direção da entidade não
parece fazer questão de contratar médicos: afinal, a ausência deles permite que
a entidade ostente saúde financeira, e em dobro. A cada não pagamento de um
médico que deveria estar lotado, a entidade não apenas economiza o seu salário,
mas também os encargos patronais que dele deveriam ser descontados”.
Em nota, a secretaria Municipal de Saúde disse que os recursos destinados às
organizações sociais só podem ser gastos com o que foi contratado e, que, caso
não haja comprovação, os valores serão glosados, isto é, suspensos.
Mas, segundo os promotores, apesar de irregularidades apontadas em outra
UPA, na de Madureira, que também é gerida pela entidade, não houve cobrança que
não coincida com os acordos firmadas e, em dois anos, foi pago o valor integral
do contrato, mais de R$ 1,8 milhão.
Fonte Globo.com
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