A presidente Dilma Rousseff falou nesta quinta-feira (4) pela 1ª vez sobre a
decisão do Congresso Nacional de aprovar o texto-base da proposta enviada pelo
governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014. "Estou
bastante satisfeita", afirmou ela ao ser questionada sobre a votação na
sua chegada a Quito, no Equador, onde participa da Cúpula da Unasul, grupo de
12 países da América do Sul.
A presidente desembarcou na capital equatoriana usando óculos escuros e se
justificou afirmando que "estava com olheiras". Ela não teve nenhum
compromisso oficial nesta quinta, mas nesta sexta (5) participa da reunião com
os presidentes dos países do bloco, além da inauguração da sede da Unasul - um
edifício moderno que teria custado ao governo equatoriano US$ 38 milhões e se
chamará Nestor Kirchner, em homenagem ao ex-presidente argentino morto em 2010.
Meta fiscal
O Congresso
Nacional encerrou na madrugada de quinta-feira (4), depois de mais de 18 horas
de debates, a sessão destinada a votar o projeto enviado pelo governo federal
que derruba a meta fiscal prevista para 2014. Os parlamentares aprovaram o
texto-base da proposta, mas, por falta de quorum, o último destaque (proposta
de alteração ao texto principal) não foi votado e uma nova sessão foi convocada
para a próxima terça-feira (9).
A sessão foi marcada por troca de acusações entre os parlamentares, obstrução
dos oposicionistas e confusão entre manifestantes que tentaram acompanhar a
votação do plenário. Alguns parlamentares chegaram a dormir em suas poltronas e
outros dividiram pacotes de bolachas.
O texto-base foi aprovado por volta de 3h45, mas quatro destaques ficaram
pendentes. Três deles foram rejeitados em votações simbólicas, sem a contagem
de votos. No momento em que o último destaque estava sendo discutido,
parlamentares da oposição pediram votação nominal, quando foi detectado que não
havia o quorum mínimo de 257 deputados.
No total, apenas 192 deputados marcaram presença na votação do último
destaque. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL),
anunciou, então, que uma nova sessão para discutir o texto deverá ocorrer na
próxima terça-feira.
O que prevê o texto
O projeto discutido pelo Congresso, considerado prioritário pelo Palácio do Planalto,
derruba a meta fiscal e permite ao governo fechar as contas públicas sem a
obrigação de cumprir o superávit primário (economia para pagar os juros da
dívida pública) estabelecido para 2014. No início do ano, a previsão de
superávit era de R$ 116 bilhões. Com a aprovação do projeto, passa para R$ 10
bilhões.
Apesar da ampla base de apoio ao governo na Câmara e no Senado, o Congresso
fez cinco tentativas até conseguir a aprovação do texto. O presidente do
Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a colocar o projeto em
pauta na semana passada, mas, antes, os parlamentares tiveram de analisar 40
vetos presidenciais e um projeto de lei que estavam à frente da meta fiscal na
ordem do dia.
A oposição classificou o projeto como uma “anistia” à presidente Dilma Rousseff pelo
descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o governo pediu
“consciência” e afirmou que a mudança na meta fiscal busca “estabilizar” a
política econômica do país.
Fonte Globo.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário