A Petrobras já recorreu aos mais diversos argumentos para rebater a acusação
de superfaturamento de R$ 1,3 bilhão nos principais contratos das obras da
refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Preços a mais, acertados com as
empreiteiras, foram a base para o esquema de desvios operado pelo doleiro
Alberto Youssef e pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, conforme investigação da
PF na Operação Lava-Jato. No caso de uma fatia desse superfaturamento,
referente aos custos com alimentação, a estatal recorreu à mandioca — ou à
macaxeira, como é conhecida no Nordeste — para explicar a diferença de preços.
O caso é
investigado em inquérito da PF e em processos de auditoria do Tribunal de
Contas da União (TCU). O que já se constatou é que a mandioca de fato foi
comprada para o café da manhã nos canteiros de obras e encareceu as refeições,
mas a preços superfaturados, conforme as investigações. A Petrobras disse terem
sido gastos R$ 2,88 a cada 220 gramas de mandioca. O valor foi considerado
elevado pelos técnicos do TCU. “Considerando as cotações máximas da Ceasa-PE,
corrigidas pelo IPCA, o valor de referência para a porção de 220 gramas de
macaxeira é de R$ 0,39”, advertiram eles, em relatório.
A PF
abriu inquérito em 2011 com base no relatório do TCU para apurar o suposto
superfaturamento em quatro contratos da refinaria. Os custos exagerados de
alimentação chegaram a R$ 37,9 milhões, segundo os auditores. A PF, então,
intimou gerentes dos contratos para que explicassem as diferenças de preços.
— A
convenção coletiva dos trabalhadores da indústria da construção pesada exige
que o café da manhã respeite os regionalismos. No caso do Nordeste, são um
tubérculo e uma proteína. Sem macaxeira ou inhame e sem galinha ou carne, a
obra para — afirmou à PF Flávio Casa Nova, um dos gerentes de implementação da
obra.
Dos sete
gerentes da refinaria intimados pela PF, três citaram a mandioca como
responsável por encarecer o café da manhã. A suspeita de superfaturamento
ocorreu porque os preços estimados eram superiores à tabela usada pelo TCU como
referência. Esse cardápio leva em conta obras de São Paulo e inclui café,
leite, margarina, queijo prato, muçarela e pão francês.
Num
acórdão de 2013, o TCU concordou com a inclusão da mandioca, mas destacou que
uma porção de 220 gramas era “bem superior” à prevista, de 120 gramas.
“Entende-se que deve ser revisto o valor adotado na análise de preços”, diz o
relatório.
O TCU
decidiu reconsiderar o valor do café da manhã, classificado como adequado por
causa dos preços semelhantes praticados nas obras do Complexo Petroquímico de
Pernambuco. Falta agora saber qual a posição da PF sobre a mandioca
superfaturada.
Fonte Globo.com
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