À ESPERA DA INDENIZAÇÃO

O alto número de demissões em empresas terceirizadas da REDUC, em Duque de Caxias, está fazendo trabalhadores esperarem até 2015 por uma audiência na Justiça do trabalho na cidade. O tema já foi debatido entre os juízes titulares de Caxias e a presidência do tribunal regional do trabalho.

De acordo como Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da região, mais de três mil demissões não foram homologadas, o que representa cerca de R$43,3 milhões em indenizações.

Ainda segundo o sindicato, de maio de 2013 até meados deste ano, algumas empresas contratadas pela PETROBRAS declararam falências e não pagaram os direitos trabalhistas básicos de seus ex-funcionários.

-No dia em que fui demitido, cerca d 40 trabalhadores também foram mandados embora. A gente saiu com uma mão na frente e outra atrás. Não recebemos nada. É uma frustração muito grande – desabafa Alexsandro faria, ex-funcionário da Produman Engenharia S/A.

Ele espera receber cerca de 16 mil por conta da rescisão contratual.

Segundo a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, Renata Jiquiriça, o grande volume de ações é preocupante. Ela adiantou que vai propor em breve, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, um termo de Ajuste de Conduta que envolva a REDUC, as empresas terceirizadas e o sindicato que representa a categoria.

SINDICATO PEDE RIGOR NA CONTRATAÇÃO

Por conta das demissões, o presidente do sindicato, Josimar Campos, avalia que a Petrobras deve adotar uma postura mais cautelosa na contratação de empresas terceirizadas.

-A Petrobras teria que ser mais rigorosa no momento de abrir as licitações. As empresas começam atrasando o salário, a recarga do Bilhete Único... Quando a gente vê, o trabalhador foi demitido e ainda tinha um pagamento para receber da empresa. O direito do trabalhador está sendo completamente desrespeitado nestes casos – reclama Josimar.

De acordo com o sindicato, além da Produman, que demitiu aproximadamente 1.500 pessoas, trabalhadores de mais cinco empresas enfrentando problemas para receber as indenizações após serem demitidos. Entre elas está a MPE Montagem e projetos Especiais, que deve cerca de R$ 9 milhões em indenizações.

Em nota, a Petrobras afirmou que “as contratações e desligamentos de trabalhadores são de responsabilidade das empresas contratadas e não há, por parte da Petrobras, qualquer pendência legal ou contratual junto às empresas”.

Já o Sindicato das Indústrias de Construção de Duque de Caxias disse desconhecer o caso. Em nota, a direção do sindicato informou que não tem nada a opinar sobre as demissões no setor da construção civil.

Procurada, a MPE Montagem e projetos Especiais afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que pagou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos empregados e que espera apenas decisão da Justiça do Trabalho para liberar as indenizações.

A Produman foi procurada, mas não foi localizada para comentar o caso até o fechamento desta edição.

Fonte: Jornal Extra