Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (25), por
unanimidade, que o efetivo das Forças Armadas que já atua no Conjunto de
Favelas da Maré, no Rio de Janeiro, reforce a segurança na localidade no dia da
eleição, em 5 de outubro.
Pela decisão, não serão enviados novos efetivos.
Embora homens do Exército já estejam no local, é competência privativa da
Justiça Eleitoral requisitar o uso de forças para a eleição. Na prática, com
essa decisão do TSE, o efetivo do Exército que já se encontra na localidade
deverá atuar na segurança – possivelmente, haverá ação específica direcionada a
assegurar a regularidade nos postos de votação.
A atuação das Forças Armadas no Conjunto de
Favelas da Maré foi autorizada em março pela presidente Dilma Rousseff. Desde
então, homens do Exército têm auxiliado no processo de instalação de uma
Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na localidade.
Formada por 16 comunidades, a Maré está
localizada em um ponto estratégico da cidade: próximo ao Aeroporto
Internacional Antonio Carlos Jobim, na Ilha do Governador, e às três mais
importantes vias expressas da cidade – Linha Vermelha, Linha
Amarela e Avenida Brasil.
No dia 4 de setembro, o tribunal rejeitou pedido
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de envio de forças
federais ao estado na campanha eleitoral e no dia do pleito. Na ocasião, o
tribunal considerou posição do governo do Rio, que informou não ter necessidade
do reforço de tropas federais.
Os ministros entenderam que, para autorizar a
participação das tropas federais, seria necessária a concordância do Executivo
local.
“O corregedor do TRE-RJ informou que o Exército
já está na favela da Maré, que é uma região de conhecida periculosidade, e
requisitou que essas forças prestem auxílio nas eleições”, explicou o relator
do processo, ministro Henrique Neves.
O ministro deferiu o pedido e foi acompanhado por
todos os demais integrantes do TSE.
Fonte Globo.com
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